História das mulheres e relações de gênero: debatendo algumas questões
Rachel Soihet
As contribuições recíprocas decorrentes da explosão do feminismo e das transformações na historiografia, a partir da década de 1960, foram fundamentais na emergência da História das Mulheres. Nesse sentido, ressaltam-se as contribuições da História Social, da História das Mentalidades e, posteriormente, da História Cultural, articuladas ao crescimento da antropologia, que tiveram papel decisivo nesse processo, em que as mulheres são alçadas à condição de objeto e sujeito da História. Fato relevante, se considerarmos a despreocupação da historiografia dominante, herdeira do iluminismo, com a participação diferenciada dos dois sexos, já que polarizada para um sujeito humano universal.
A partir da década de 1970, "gênero" tem sido o termo usado para teorizar a questão da diferença sexual. Foi inicialmente utilizado pelas feministas americanas, sendo inúmeras as suas contribuições. A ênfase no caráter fundamentalmente social, cultural das distinções baseadas no sexo, afastando o fantasma da naturalização; a precisão emprestada à idéia de assimetria e de hierarquia nas relações entre homens e mulheres, incorporando a dimensão das relações de poder; o relevo ao aspecto relacional entre as mulheres e os homens, ou seja, de que nenhuma compreensão de qualquer um dos dois poderia existir através de um estudo que os considerasse totalmente em separado, constituem-se em algumas dessas contribuições. Acresce-se a significação, emprestada por esses estudos, à articulação do gênero com a classe e a raça/etnia. Interesse indicativo não apenas do compromisso com a inclusão da fala dos oprimidos, como da convicção de que as desigualdades de poder se organizam, no mínimo, conforme estes três eixos.
Todas essas reflexões das mais fecundas não excluem, porém, críticas à continuidade nos estudos de gênero dos dualismos, especialmente, da divisão binária da humanidade, a partir das construções baseadas no sexo. Reflexões e pesquisas têm se desenvolvido com vista a ultrapassar tais impasses, questionando-se a utilização de uma categoria que tem como referência a diferença sexual quando as discussões 'politicamente corretas' parecem exigir, cada vez mais privilegiar outras marcas na explicação das desigualdades. Uma proposta seria partir de uma perspectiva pluralista, considerando-se uma multiplicidade identitária.
A historiadora Joan Scott, entusiasta da categoria gênero, alinha-se entre as pioneiras que acentuam a necessidade de se ultrapassar os seus usos descritivos, buscando a utilização de formulações teóricas, com o que concordam muitas das pesquisadoras. Uma exceção, nesse particular, é Maria Odila da Silva Dias que discorda da necessidade da construção imediata de uma teoria feminista, pois, a seu ver, tal reconstrução significa substituir um sistema de dominação cultural por outra versão das mesmas relações, talvez invertidas de poder, já que o saber teórico implicaria, também, num sistema de dominação. Sugere partir de conceitos provisórios e assumir abordagens teóricas parciais. Scott argumenta que, no seu uso descritivo, o gênero é apenas um conceito associado ao estudo das coisas relativas às mulheres, mas não tem a força de análise suficiente para interrogar e mudar os paradigmas históricos existentes. Assim, não teria sido suficiente às historiadoras das mulheres provar que as mulheres tiveram uma história, ou que as mulheres participaram das mudanças políticas principais da civilização ocidental. Após um reconhecimento inicial, a maioria dos historiadores descartou a história das mulheres ou colocou-a em um domínio separado. Esse tipo de reação encerra, segundo Scott, um desafio teórico. Ele exige a análise não só da relação entre experiências masculinas e femininas no passado, mas também a ligação entre a história do passado e as práticas históricas atuais. Scott ressalta, ainda, que as análises de gênero, no seu uso descritivo, tem incidido apenas nos trabalhos sobre temas em que a relação entre os sexos é mais evidente: as mulheres, as crianças, as famílias etc. Aparentemente, temas como a guerra, a diplomacia e a alta política não teriam a ver com essas relações. O gênero parece não se aplicar a esses objetivos e, portanto, continua irrelevante para a reflexão dos historiadores que trabalham sobre o político e o poder. O resultado é a adesão a uma visão funcionalista baseada sobre a biologia e a perpetuação da idéia das esferas separadas na escrita da história: a sexualidade ou a política, a família ou a nação, as mulheres ou os homens.
Por outro lado, a polêmica entre Joan Scott e as historiadoras Louise Tilly e Eleni Varikas oferece um panorama da pluralidade de concepções acerca da questão do gênero. Ao reforçar a necessidade de se ultrapassar os usos descritivos do gênero, buscando a utilização de formulações teóricas, Scott afirma a impossibilidade de uma tal conceitualização efetuar-se no domínio da história social, segundo ela, marcado pelo determinismo econômico. Salienta a necessidade de utilizar-se uma "epistemologia mais radical", encontrada, segundo ela, no âmbito do pós-estruturalismo, particularmente, em certas abordagens associadas a Michel Foucault e Jacques Derrida, capazes de fornecer ao feminismo uma perspectiva analítica poderosa. Nesse sentido, segundo Scott, os estudos sobre gênero devem apontar para a necessidade da rejeição do caráter fixo e permanente da oposição binária "masculino versus feminino" e a importância de sua historicização e "desconstrução" nos termos de Jacques Derrida - revertendo-se e deslocando-se a construção hierárquica, em lugar de aceitá-la como óbvia ou como estando na natureza das coisas (Scott, 1994, 16) .
Louise Tilly contrapõe-se a tal postura, com o que concorda Eleni Varikas, ao afirmar que a vontade política de conceder às mulheres o estatuto de sujeitos da história contribuiu para o encontro das historiadoras feministas com as experiências históricas das mulheres. E, para muitas, este encontro teve lugar no terreno da história social, do que resultaram análises notáveis de relações entre gênero e classes sociais. Desse modo, as críticas formuladas por Joan Scott contra a história social, quanto à marginalização das experiências femininas, a redução do gênero a um subproduto das forças econômicas, a indiferença pela influência do gênero na constituição do sentido na cultura e na ideologia política foi, segundo Varikas, precisamente o que desapareceu nas tentativas bem sucedidas de re-escrita feminista da história. Também, Tilly e Varikas manifestam seu ceticismo quanto ao potencial de epistemologias situadas no âmbito do pós-estruturalismo para elaborar uma visão não determinista da história e uma visão das mulheres como sujeitos da história. Nesse particular, ocorre-me uma opinião sobre o assunto das mais ponderadas: "se a linguagem constitui-se num dado ou obstáculo inevitável, ela não é o começo e o fim de tudo. Assim, importa não substituir a tirania do logos por uma nova tirania", ou seja, a da linguagem, do discurso.
Varikas critica, porém, as restrições de Tilly ao que denomina "uso mais literário e filosófico do gênero", atentando para a importância de se refletir com mais precisão, acerca da influência do paradigma lingüístico sobre a história das mulheres. Acentua Varikas a importância das abordagens no âmbito da história das idéias e das mentalidades, que concederam um lugar privilegiado para a análise das representações, dos discursos normativos, do imaginário coletivo; as quais chamaram a atenção para o caráter histórico e mutante dos conteúdos do masculino e do feminino, reconstruindo as múltiplas maneiras pelas quais as mulheres puderam re-interpretar e re-elaborar suas significações. E os estudos feministas não esperaram o pós-estruturalismo para sublinhar a importância das representações e dos sistemas simbólicos na análise e na compreensão da construção do gênero e das relações sociais que os sustentam.
Ainda, Scott propõe a política como domínio de utilização do gênero para análise histórica. Justifica a escolha da política e do poder no seu sentido mais tradicional, no que diz respeito ao governo e ao Estado Nação. Especialmente, porque a história política teria se constituído na trincheira de resistência à inclusão de materiais ou de questões sobre as mulheres e o gênero, vistos como categoria de oposição aos negócios sérios da verdadeira política. Acredita que o aprofundamento da análise dos diversos usos do gênero para justificativa ou explicação de posições de poder fará emergir uma nova história que oferecerá novas perspectivas às velhas questões; redefinirá as antigas questões em termos novos - introduzindo, por exemplo, considerações sobre a família e a sexualidade no estudo da economia e da guerra. Tornará as mulheres visíveis como participantes ativas e estabelecerá uma distância analítica entre a linguagem aparentemente fixada do passado e a nossa própria terminologia. Além do mais, essa nova história abrirá possibilidades para a reflexão sobre as atuais estratégias feministas e o futuro utópico.
A análise de Scott é de extrema relevância, pois incorpora contribuições das mais inovadoras no terreno teórico, como no do próprio conhecimento histórico. Considero, porém, que, a partir do modelo de análise proposto, alguns elementos essenciais ao desvendamento da atuação concreta das mulheres tornam-se dificilmente perceptíveis. Importa, portanto, examinar contribuições de outras historiadoras, entre elas Michelle Perrot e Arlette Farge que, com esse objetivo, não se limitam a abordar o domínio público. Recorrem a outras esferas, como o cotidiano, no afã de trazer à tona as contribuições femininas.
Nessa perspectiva, ressaltam a necessidade de se buscar às mulheres nos domínios nos quais ocorria maior evidência de participação feminina. Os estudos sobre a sociabilidade feminina que deram lugar a importantes trabalhos sobre o lavadouro, o forno, o mercado, a casa, assim como os estudos sobre os tempos marcantes da vida, tomando como objetos o nascimento, o casamento e a morte são destacados. Daí não se aterem unicamente à esfera pública - objeto exclusivo, por largo tempo, do interesse dos historiadores impregnados do positivismo e de condicionamentos sexistas. Explica-se, assim, a emergência do privado e do cotidiano, nos quais emergem com toda força a presença dos segmentos subalternos e das mulheres. Longe está o político, porém, de estar ausente dessa esfera, na qual se desenvolvem múltiplas relações de poder.
Tais historiadoras evitam o binômio dominação/subordinação como terreno único de confronto. Apesar da dominação masculina, a atuação feminina não deixa de se fazer sentir, através de complexos contra-poderes: poder maternal, poder social, poder sobre outras mulheres e "compensações" no jogo da sedução e do reinado feminino. Sua proposta metodológica é estudar o privado e o público como uma unidade, assaz renovadora frente ao enfoque tradicional "privado versus público".
Advertem as pesquisadoras que tais conclusões, acerca dos poderes femininos, não devem, porém dar lugar a enganos, em termos de uma perspectiva conciliadora, de justaposição de culturas, ao mesmo tempo plurais e complementares, esquecendo-se da violência e da desigualdade que marcam a relação entre os sexos. Inúmeros exemplos são apresentados, assinalando-se a presença da complementaridade na divisão sexual das tarefas, o que não exclui uma hierarquização dos papéis exercidos por homens e mulheres. Assim, reiteram a existência da dominação masculina, instrumento indispensável para captar a lógica do conjunto de todas as relações sociais. Entretanto, na perspectiva que adotam, a "dominação masculina" não é mais uma constante sobre a qual toda reflexão tropeçaria, mas a expressão de uma relação social desigual que pode desvendar engrenagens e marcar especificidades de diferentes sistemas históricos.
Voltando à proposta de Scott, esta não abre espaço para que emerjam as diversas sutilezas presentes nas relações entre os sexos, das quais não estão ausentes as alianças e consentimentos por parte das mulheres. Nesse particular são muito adequadas as considerações de Roger Chartier, pautado em Pierre Bourdieu, que destaca na dominação masculina o peso do aspecto simbólico, que supõe a adesão dos dominados às categorias que embasam sua dominação. Utiliza-se Chartier do conceito de violência simbólica que ajuda a compreender como a relação de dominação - que é uma relação histórica, cultural e lingüisticamente construída - é sempre afirmada como uma diferença de ordem natural, radical, irredutível, universal. Outrossim, alerta Chartier, uma tal incorporação da dominação não exclui a presença de variações e manipulações, por parte dos dominados. O que significa que a aceitação pelas mulheres de determinados cânones não significa, apenas, vergarem-se a uma submissão alienante, mas, igualmente, construir um recurso que lhes permita deslocar ou subverter a relação de dominação. As fissuras à dominação masculina não assumem, via de regra, a forma de rupturas espetaculares, nem se expressam sempre num discurso de recusa ou rejeição. Definir os poderes femininos permitidos por uma situação de sujeição e de inferioridade significa entendê-los como uma reapropriação e um desvio dos instrumentos simbólicos que instituem a dominação masculina, contra o seu próprio dominador.
A noção de resistência torna-se, dessa forma, fundamental nas abordagens sobre as mulheres, revelando sua presença e atuação no seio de uma história construída pelos homens, com vistas a reagir à opressão que sobre elas incide. Historiadoras, como aquelas mais uma vez citadas, M. Perrot, Natalie Davis, A. Farge, Silva Dias, eu própria, têm se baseado nesse referencial na obtenção de pistas que possibilitem a reconstrução da experiência concreta das mulheres em sociedade, que no processo relacional complexo e contraditório com os homens têm desempenhado um papel ativo na criação de sua própria história.
Importa esclarecer que tais observações não visam excluir a abordagem das mulheres do terreno da política formal, sem dúvida da maior importância no estudo da movimentação feminina, na luta por direitos e de sua participação como sujeitos na sociedade. Afinal, penetrar na esfera pública foi um velho anseio por longo tempo vedado às mulheres. Passavam as mulheres, segundo Hannah Arendt, a garantir sua transcendência, pois o espaço público, afirma aquela filósofa, não pode ser construído apenas para uma geração e planejado somente para os que estão vivos: deve transcender a duração da vida dos homens mortais, aos quais acrescentamos, também, a das mulheres mortais.
Rachel Soihet é professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense - UFF e pesquisadora do CNPq.
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